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  • 27/10/2018 Geral

    30 anos de lutas e conquistas para os servidores

    30 anos de lutas e conquistas para os servidores
    Arte: CTRL S
    O 27 de outubro de 2018 marca 30 anos de fundação do SISMUC. Neste período foram muitas as conquistas, resultado das lutas do sindicato

    A data de 27 de outubro marca a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba. Em 2018 são comemorados 30 anos de conquistas e muitas lutas pela valorização, melhores condições de trabalho e remuneração justa aos servidores. A revisão histórica, disponível na seção História no site do SISMUC, lembra que as conquistas são resultado de mobilização e lutas.

    A fundação do sindicato aconteceu após a promulgação da nova Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, que passou a permitir a organização sindical nos serviços públicos. Foi no dia 27 de outubro de 1988 que um grupo de servidores se reuniu em assembleia e deliberou pela criação do sindicato. Era o tempo de inflação alta, remarcação diária de preços nos supermercados, reajustes trimestrais nos salários já defasados em 16% dos servidores municipais.

    A primeira grande luta foi a transformação dos servidores celetistas em estatutários previsto na Constituição, mas que só foi reconhecido pela administração municipal em 1990 após duas greves dos servidores: a primeira em 1989, quando 80% dos serviços pararam e uma segunda em 1990 com adesão de 75% dos servidores públicos municipais. Com a conquista do regime jurídico único ainda foi necessário ingressar com ação coletiva, em 1992, para liberar o FGTS dos servidores acumulados no período em que eram celetistas. A via jurídica foi a forma encontrada pois não havia espaço para a negociação com a administração.

    A jornada de 30 horas na saúde foi uma conquista que contou com apoio do SISMUC durante os 11 anos de reivindicação. Iniciou em 1993 e só foi admitida em 2004.

    Em 1994 a luta sindical garante várias conquistas para os servidores: manutenção de férias coletivas e recesso de 11 dias em julho nos CMEIs, o pagamento de horas extras para vigias da Fundação Cultural, servidores de parques e praças passam a receber uniformes e a reposição salarial passa de 5 para 10%, apesar da perda histórica acumulada já ter passado dos 500%.

    Foram anos de lutas para os servidores conquistarem a data-base em março (atualmente transferida para outubro); a licença-prêmio virar lei; garantir o direito das filhas dependentes a realizarem parto custeado pelo ICS; garantir a gratificação de risco para servidores de casas abrigo; reconhecer o direito dos servidores à aposentadoria especial; ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias, além das reposições salariais e progressão nas diferentes carreiras, quando houve espaço para diálogo, entre outras conquistas.

    Neste ano de 2018 ocorreu uma eleição histórica para direção do SISMUC em três turnos elegendo, com 55,23% dos votos, a chapa 2 - Sindicato é pra lutar! Firmes com a base. Apesar de não ser a primeira vez que uma chapa com esse nome, Sindicato é pra lutar!, vence as eleições a nova diretoria tem como princípios uma direção com trabalho permanente com a base, independência frente a patrões e governos, autonomia política e solidariedade ativa.

    Em meio as campanhas de lutas, em 1999 o SISMUC promoveu o primeiro Baile do Servidor, evento já tradicional que acontece anualmente e é marcado pela confraternização da categoria que soma mais de 40 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.Também nesse período foram lançadas campanhas contra assédio moral, o Manual de Direitos dos Servidores de Curitiba e lançadas publicações para aproximar a ação sindical da categoria.

    Apesar das lutas, nem sempre se colheu vitórias. Mas a história nos mostra que é preciso unir e reivindicar para garantir direitos adquiridos e melhorias para os servidores e para os serviços públicos. Contamos com você para continuar comemorando nossas conquistas. Que venham mais 30 anos!

    Gisele Rossi
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