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  • 27/09/2018 Geral

    Após pressão, sindicatos são recebidos para discutir recadastramento

    Após pressão, sindicatos são recebidos para discutir recadastramento
    Sindicatos apresentaram proposta de retirar a obrigatoriedade da pergunta sobre auxílio-transporte no preenchimento do eSocial

    Os sindicatos que representam os servidores municipais – SISMUC, SISMMAC, SIGMUC e SINFISCO – se reuniram, na tarde da quarta-feira (26), com a administração municipal para discutir sobre a questão do auxílio-transporte no recadastramento do eSocial. No entanto, a superintendente e o secretário da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) não estavam presentes.

    A reunião foi realizada graças à firmeza dos mais de 13 mil servidores que não preencheram o cadastro, mesmo diante da ameaça de desconto nos salários e bloqueio do contracheque.

    Os sindicatos informaram que não são contra o eSocial, mas não concordam com a vinculação da pergunta sobre o cartão-transporte, uma vez que não está clara qual a intenção da Prefeitura com essa ação. Além disso, a Prefeitura não estabeleceu um diálogo com os sindicatos antes de iniciar o cadastramento. A própria administração admitiu que incluiu perguntas de interesse do RH e que não fazem parte do eSocial.

    Proposta

    Como não houve acordo em retirar o item referente ao cartão-transporte do recadastramento, os sindicatos apresentaram na reunião a proposta de tornar opcional a resposta desse item no formulário, bem como a liberação imediata do contracheque dos servidores, devido à proximidade da data de pagamento. O representante da administração informou que vai avaliar a proposta até a próxima segunda-feira, no dia 1º de outubro.

    Após a proposta, os sindicatos ainda afirmaram a ilegalidade do decreto que prevê a suspensão do salário caso o cadastro não seja preenchido. De acordo com o nosso departamento jurídico, o desconto ou a suspensão do salário pelo não preenchimento é ilegal e inconstitucional. A remuneração dos servidores não possui nenhum tipo de vínculo com o preenchimento de cadastros e, sim, com o cumprimento da jornada de trabalho dentro de cada atribuição.

    Os sindicatos entendem também que o contracheque é um direito do servidor e que o bloqueio do mesmo gerou muitos transtornos. Sendo assim, esperamos que a administração atenda às reivindicações dos sindicatos e dos servidores o quanto antes. Caso contrário, devemos nos mobilizar para fazer um ato pela liberação dos contracheques.

    Data-base

    Ainda graças à pressão dos servidores, os sindicatos receberam no final da reunião um ofício da SMRH convocando uma reunião para discutir a Data-Base dos servidores. A reunião está marcada para o dia 4 de outubro, às 14h30.

    Imprensa SISMUC
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