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  • 10/05/2018 Geral

    Coletivo de Representantes de Base do Sismuc analisa o CuritibaPREV

    Coletivo de Representantes de Base do Sismuc analisa o CuritibaPREV
    Foto: Andrea Rosendo
    Servidores também apontaram problemas no ICS

    O Coletivo de Representantes de Base do Sismuc realizou terça-feira (09) três reuniões para analisar o fundo complementar de previdência, o CuritibaPREV, criado pela Lei a lei 15.072/17. Na reunião, os representantes fizeram debates de como vai funcionar e como atinge os servidores.

    O CuritibaPREV integra o Pacotaço de Greca de 2017 e impõe novas regras para futuros servidores com salários superiores ao teto do INSS, de R$ 5.645,80. Para os servidores ativos a adesão será voluntária. O IPMC continua sendo responsável por todas as aposentadorias, atuais e dos novos servidores, até o limite do teto.

    Para o Sismuc é importante que a categoria fique atenta, já que ainda não há esclarecimentos suficientes sobre o funcionamento do fundo. O sistema deixa de ser a previdência dos servidores e amplia a possiblidade de outros atores, como comissionados e temporários, de aderirem. “A lei não detalha regras, o regulamento será feito por um conselho, e mesmo que seja paritário não garante que os servidores não terão prejuízo”, diz Irene Rodrigues, coordenadora-geral do sindicato.

    O sindicato avalia como retrocesso a mudança na previdência já que limita as aposentadorias e ao teto do INSS. “Hoje não tem o limite e a prefeitura sem debater impôs limite. O sistema é um risco, já que pretende migrar servidores ativos para esse novo fundo e enfraquecer o IPMC”, destaca Irene.

    ICS

    O coletivo também debateu o crescimento de reclamações de servidores sobre o serviço do ICS. A demora de marcação de consultas e exames tem preocupado a categoria. O Sismuc orienta que é preciso protocolar reclamação na ouvidoria do instituto e encaminhar cópia para o e-mail do sindicato sismuc@sismuc.org.br. Com as informações, será elaborado um dossiê com todos os problemas detectados para ser apresentado ao Conselho de Administração do ICS. Caso os problemas não sejam solucionados, o Sismuc levará à Agencia Nacional de Saúde.

    SUS

    Em relação às políticas de saúde pública, o Coletivo ainda apontou a participação de servidores de Curitiba no Seminário SUS Patrimônio do Povo Brasileiro, que acontecerá na cidade de Umuarama, noroeste do estado, no dia 19 de maio. Os servidores interessados podem entrar em contato com Sismuc até o dia 16 e solicitar a inscrição.

    A atividade vai debater as propostas do governo federal de mudar a atenção básica em saúde, como a alteração nas equipes ESF, que não precisarão ter agente comunitário e técnico de enfermagem, poderão ter apenas um deles. O ataque do governo ainda atenta contra o descritivo de função dos agentes de endemias e desrespeita a atividade profissional de enfermagem.

    O Sismuc é contrário a qualquer alteração que precarize o atendimento à população. A saúde é dever de estado e direito de todos.

    Gustavo Henrique Vidal
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