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  • 11/04/2018 Geral

    Planos de saúde planejam o fim do SUS

    Planos de saúde planejam o fim do SUS
    Febraplan e governo Temer tentam construir um sistema de saúde substitutivo ao Sistema Único de Saúde

    Ocorreu em Brasília, na terça-feira (10), o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores.

    Durante o evento, foi apresentada proposta de desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu financiamento. Segundo Espiridião Amin, ex-governador e atualmente deputado federal pelo PP de Santa Catarina, a justificativa estaria no fato do SUS ser “um projeto comunista cristão” (sic). A alternativa, defendida no seminário, seria construir um “Novo Sistema Nacional de Saúde”. Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que metade da população deixe de ser atendida de forma pública, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada.




    O modelo é repudiado por associações que defendem o SUS. Para o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), o SUS foi criado na mesma época histórica da Constituição Federal. Ele é direito de todos e dever do Estado. “Fazer um sistema de saúde a partir dos planos de saúde, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais pobres, que passam a morrer por não terem dinheiro para tratamento de saúde. Além disso, é irracional, em termos econômicos, sendo muito mais caro e ineficiente. Os mesmos Estados Unidos gastam muito mais em saúde para obterem resultados muito piores em termos de expectativa de vida ou mortalidade infantil, por exemplo”, questiona a entidade.

    A Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) também repudia a iniciativa da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan) de construir um sistema de saúde substitutivo ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, a entidade argumenta que o problema do “SUS que não funciona” não está na ordem dos seus princípios e propostas, mas na falta de financiamento e suas consequências. Em 2016, nota técnica do IPEA, ao analisar a emenda constitucional que viria a congelar os investimentos públicos em políticas sociais por 20 anos, já alertava para a necessidade de ampliar o financiamento do SUS sob pena do provável aumento das iniquidades no acesso aos serviços de saúde e das dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil.

    Para a Aben, o que o governo neoliberal e os planos de saúde querem é aumentar seu lucro. “Os planos de saúde seguem obtendo ganhos cada vez maiores às custas de enganosas maquiagens de uma assistência de qualidade, no mínimo duvidosa. Um sistema de saúde que tenha como centro o ideário dos planos de saúde, destrói a maior riqueza da nossa política pública de saúde que é ser universal, público, gratuito e de qualidade”, reforça.

    Manoel Ramires
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