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  • 22/02/2018 Geral

    Servidores lançam campanha de lutas e prometem contraataque

    Servidores lançam campanha de lutas e prometem contraataque
    DIEESE aponta as perdas dos servidores municipais. Foto: Manoel Ramires
    Além do índice de reposição, municipais querem o descongelamento da carreira e outros direitos
    O Sismuc realizou assembleia geral sobre a Campanha da Lutas 2018. Com o tema, “Mexeu com você, mexeu comigo”, os servidores municipais definiram as prioridades da categoria para esse ano. Um dos focos principais é recuperar as perdas salariais e de direitos impostas pelo prefeito Rafael Greca (PMN) por meio do Pacote de Maldades. A estimativa é reivindicar 13,3% de reajuste, além da retomada dos planos de carreira e novas garantias trabalhistas.

    O primeiro ato da campanha de lutas é a entrega da pauta geral no dia 7 de março. Na data, uma “Merenda com o prefeito” será realizado para marcar o evento. Em 2018, a data-base não será mais em 31 de março. Ela foi alterada para 31 de outubro. “O Greca mudou a data de reajuste, mas não mudou o prazo para a entrega da pauta dos servidores”, explica a coordenadora geral Irene Rodrigues.


    Retrocessos

    Um dos aspectos que devem ser trabalhados na campanha de lutas é a imagem do servidor público. Ao falar da crise financeira, Greca, o governador Beto Richa (PSDB) e o presidente Temer (PMDB) diziam que os trabalhadores tinham privilégios que precisavam ser cortados. Em 2018, a população percebeu que os cortes foram feitos apenas para o povo.


    Nós queremos levar para a população que o servidor também é trabalhador. Agora fica mais claro que os pacotes do governo municipal, estadual e federal foram contra os trabalhadores com o aumento de impostos, do transporte público, entre outros. Vamos mostrar para todos que mexeram com a gente e vamos reagir”, incentiva a coordenadora geral.


    Veja as leis aprovadas no Pacote de Maldades

    DATA-BASE | O projeto que prevê mudanças no funcionalismo público municipal, que tramitou com o número 005.00196.2017, recebeu 15 emendas dos parlamentares. A data-base foi mudada de março para outubro. A medida começou em 2017. Em 2019, os reajustes anuais voltarão a ser aplicados em março.

    Uma das emendas aprovadas estabelece um prazo de 90 dias para a Prefeitura criar as comissões que serão responsáveis por reavaliar os planos. Criada em em 2017, não tem representante dos servidores. Outra emenda determina prazo de 18 meses para que as comissões apresentem relatório final do trabalho.

    Mudanças no IPMC | O projeto que tramitou sob número 005.00194.2017 estabelece mudanças no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba, de forma a recompor condições adequadas de custeio e também para resolver questões relacionadas ao déficit atuarial de R$ 14,3 bilhões do instituto.

    Com a lei, há o aumento da alíquota de contribuição patronal e dos beneficiários para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba de forma progressiva entre 2018 e 2023.

    A parte patronal subirá 1 ponto porcentual ao ano, passando dos atuais 22% para 28%. Já a dos servidores subirá 0,5 p.p., indo de 11% para 14%.
    Veja mais

    Comissão de Negociação

    Patrícia Souza Lima
    Ivonir de Campos Regnel
    Ivone Maria Ribeiro
    Luiza Alves Setúbal
    Neusa Gregolim
    Paulo Gomes
    Juliana Mildemberg
    Loide de Farias O. Almeida
    Nadir Barbosa de Souza
    Boris Hauer Neto
    Reajuste

    A assembleia contou com a presença do economista do DIEESE, Sandro Silva. Ele apresentou a trajetória histórica dos reajustes dos municipais, comparando à inflação do mesmo período. De 2000 a 2017, os reajustes dos servidores foram de 189,26%, enquanto a inflação foi de 218%. Isso representa uma perda de 9,95% na trajetória. “Se a gente for agregar a perda apenas com o congelamento de salários praticados por Greca, a perda histórica sobe para 15,11%”, explica Sandro Silva.


    O pedido de reajuste, portanto, é a somatória da perda histórica com o congelamento de salários praticado por Greca, que não pagou o reajuste em março de 2017, tampouco em outubro de 2017. Os números pioram na medida que o reajuste só deve ser aplicado em outubro de 2018, totalizando 30 meses de salários defasados. “Do período de março de 2016, a outubro de 2018, a perda estimadas apenas nessa gestão são de 9,3%”, explica o economista.


    Diante desses números, a categoria, em assembleia e de forma unânime, decidiu pedir o reajuste das perdas históricas, os valores referentes ao congelamento de março de 2016 a outubro de 2018, mais a projeção de inflação para o próximo ano e ganho real de 3,66%, referente ao crescimento da receita corrente líquida do município. Esses valores juntos representam 13,30% de reajuste.


    A conjuntura política do momento nos impõe unidade dos trabalhadores do serviço público municipal. Nós teremos muitos enfrentamentos. Mas, com certeza, o espírito unitário dessa assembleia é a alavanca que nos tornará vitoriosos nessa pauta”, incentiva a servidora Silvana Rego.


    Finanças do município

    O DIEESE questionou o argumento da Prefeitura de Curitiba com relação a exclusão dos valores destinados ao transporte público. A gestão de Greca usou o valor para dizer que a cidade extrapolava os limites prudenciais.


    Realizando o comparativo de 2016 com 2017, nota se que houve uma redução comprometimento a Despesa com Pessoal em relação Receita Corrente Líquida, passando de 45,81% para 41,19%, portanto, redução de 4,62 p.p (ponto percentuais)”, expõe o DIESSE. O limite prudencial é de 51,3% e o limite máximo é de 54%.


    Outras pautas

    É considerado principal na pauta desse ano o auxílio transporte em pecúnia, mesmo em tratamento de saúde, descongelamento dos planos de carreira com a revogação da lei do pacotaço e ampliação para servidores que não foram incorporados aos planos do magistério, professor infantil e guarda municipal.

    Manoel Ramires
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