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  • 17/01/2019 Geral

    A ameaça do PSS e os concursos públicos

    A ameaça do PSS e os concursos públicos
    Arte: Ctrl S
    Projeto de contratos temporários protocolado na câmara em 2018 põe em risco os concursos públicos.

    A gestão Greca anuncia desde meados de 2018 que abrirá um concurso para mais de 100 vagas com 23 cargos diferentes. A previsão de publicação do edital é abril deste ano. Além disso, há também centenas de trabalhadores aprovados nos últimos concursos, tanto para a área da saúde quanto para educação, aguardando convocação.

    Mas, se o Processo Seletivo Simplificado (PSS) for aprovado, tanto os trabalhadores aprovados nos concursos quanto aqueles que estavam pensando em ingressar no município no próximo concurso podem ficar a ver navios. Isso porque claramente a intenção da gestão Greca é precarizar os contratos de trabalho e substituir a contratação por concurso público pelo PSS.

    O projeto que institui os contratos temporários foi protocolado na Câmara no final de outubro por inciativa do executivo. O texto do projeto afirma que as contratações via PSS acontecerão para "atender à necessidade temporária de excepcional interesse público". Porém, o risco para que a contratação temporária se transforme em política de contratação é grande, já que os critérios não estão definidos.

    O fim da licença-prêmio para novos servidores, o percentual de reajuste abaixo da inflação e a fixação da data-base dos servidores no mês de outubro também fizeram parte desse novo pacote de maldades do Greca. Essas medidas foram aprovadas pela bancada do tratoraço, mesmo sob protestos dos servidores.

    Entretanto, o projeto que amplia o processo de terceirização no município não foi votado no ano passado e precisamos nos organizar para combate-lo agora em 2019. Esse grave ataque exige alteração na Lei Orgânica do Município e por isso tramita em uma comissão especial.

    Essa é mais uma ação do governo Greca para promover os desmontes dos serviços públicos. E nós, servidores municipais, precisamos intensificar a nossa mobilização nos locais de trabalho para barrar o avanço de mais esse ataque.

    Imprensa SISMMAC e SISMUC
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