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  • 13/06/2018 Geral

    Mesa de negociação da campanha de lutas é marcada por intransigência

    Mesa de negociação da campanha de lutas é marcada por intransigência
    Pedro Carrano
    Agora, o funcionalismo realiza assembleia no dia 21 de junho para definir os rumos da campanha de lutas

    Em reunião com a Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de Governo do Município (SGM), e representante do IPMC, no edifício Delta, o Sismuc participou da primeira mesa de negociação referente à campanha de lutas de 2018. A imensa maioria das respostas para os itens da pauta foram negativas. Agora, o funcionalismo realiza assembleia no dia 21 de junho, às 18h30, para definir os rumos da campanha de lutas.

    Como cenário conjuntural, de acordo com a gestão, os números e a receita do município estão melhorando. A prefeitura de Curitiba aponta aumento de arrecadação no último quadrimestre, ao lado de queda nas despesas com pessoal. A gestão apresenta um cenário no qual a receita voltou a crescer 4% de aumento real. Embora se justifique referindo-se à incerteza com um cenário inflacionário que pode impactar o comportamento das receitas.

    Negociações difíceis, portas fechadas

    O funcionalismo de maneira geral tem dificuldades em conquistar avanços na própria pauta. A negociação dos professores municipais também teve negativa da gestão para os itens exigidos. Com isso, desde a implementação do pacotaço de Greca, em 26 de junho de 2017, somam-se mais de dois anos em que os servidores não têm reajuste salarial, e outros direitos congelados.
    Porém, o Sismuc fez o questionamento considerando a Lei Complementar Municipal 101/2017, com o limite de aplicação de 80% de aumento das receitas correntes líquidas do município, e quer saber qual o resultado até o presente momento. A gestão não forneceu resposta sobre essa demanda.

    Para a gestão, o debate sobre reajuste será apenas no próximo semestre.

    Principais itens:

    Plano de Carreira. O pacotaço não prevê e congela qualquer avanço nos planos de carreiras dos diferentes segmentos. A direção do Sismuc não reconhece e pede a derrubada da Lei 15043, aprovada apesar do desacordo com os trabalhadores.

    A demanda de aumento de vencimentos iniciais não será atendida. De acordo com limite de disponibilidade orçamentária e financeira em face do princípio da responsabilidade fiscal, não havendo perspectiva de curto e médio prazo, justifica a gestão. A demanda de gratificações ao funcionalismo, no mesmo sentido, está congelada.

    Contratações via concurso. No contexto do debate do sindicato em relação a contratações, a gestão também justificou que foram nomeados até o momento 1200 novos servidores, incluindo os agentes comunitários de saúde. O pedido do concurso já foi solicitado, mas ainda está sendo estudado prefeitura. O sindicato reivindicou então qual é o número de servidores desligados, e quer saber qual é o quadro de desligamentos de 2016 a 2018. A gestão informa que está ocorrendo convocação da Saúde – médicos e enfermeiros.

    Na bandeira do fim das terceirizações e parcerias público-privada no serviço público, a gestão afirmou-se favorável a essa modalidade de contratação de serviços. Mas o sindicato exige dados sobre quais os resultados efetivos dessas parcerias para a população. Como encaminhamento, a gestão comprometeu-se a levantar informações.

    Auxílio-alimentação e auxílio transporte fixo e pecúnia. Itens rechaçados pela gestão. O sindicato pressionou para que os agentes de endemia tenham acesso a este item, dentro do princípio de isonomia no serviço público.

    Remanejamento. A administração alega que há órgãos em que as carreiras são específicas e não podem ser remanejadas.

    Horas-extras. Prefeitura justifica o pagamento de horas extras sem atraso e que foram pagas, casos referentes à SMS, SME e SMU serão debatidos na reunião específica.

    Implantar conselho paritário de gestão do IPMC. A gestão responde a essa demanda com os adjetivos de “inviável e inadequada”, uma vez que o formato de conselho obedece ao formato municipal de Curitiba e que haveria representação dos servidores nele. Embora o Sindicato argumente que em outros municípios existe paridade e gestão democrática. “Se a construção do fundo previdenciário é formada por trabalhadores e administração pública, nada mais justo que gestão entre os dois segmentos”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sismuc.

    Contra laudo da aposentadoria especial. Sismuc questiona protocolo de solicitação que permita a realização de contra laudo, referente à Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), uma vez que o laudo apresentado pela administração precisa de um contraponto dos trabalhadores. O que não acontece devido à não autorização de entrada dos técnicos contratados pelo sindicato nos ambientes de trabalho. A administração responde que irá buscar o expediente encaminhado pelo Sismuc para reposta.

    ICS. Tema que será objeto de debate específico.

    Pedro Carrano
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