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  • 06/06/2018 Geral

    Equipe de Greca pode não escalar investimentos na cidade, contrariando desejo da população

    Equipe de Greca pode não escalar investimentos na cidade, contrariando desejo da população
    Audiência Pública debate LDO de 2019. Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
    Prefeitura mantém “esquema tático” de não investir na máquina pública e não tem resposta sobre reajuste dos servidores públicos

    O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) não deve jogar no mesmo time dos interesses da população. O povo prefere um “esquema tático” que priorize investimentos em saúde, segurança e educação, conforme consulta pública realizada pela Câmara de Vereadores de Curitiba. Mas, de acordo com a apresentação feita Daniela Regina dos Santos, superintendente da Secretaria de Finanças, durante discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO), a gestão veste a camisa dos empresários, do aumento de receitas por meio de impostos e dos cortes com a máquina pública. Danielle, inclusive, admitiu a opção pela retranca no investimento de novos equipamentos públicos. Quanto ao reajuste dos servidores municipais, não disse se ele será escalado em outubro, conforme a nova data-base. Em comum entre Greca e a população fica apenas a titularidade de gastos com obras públicas.

    A representante do governo explicou o “esquema tático” que tem feito crescer o caixa da Prefeitura de Curitiba. Trata-se do aumento de impostos, do pacote de maldades que congelou salários de servidores, crescimento na carreira e do aumento da alíquota do IPMC. A prefeitura também tomou medidas fiscais como a Nota Curitibana e orçamento zero. A gestão alega que ainda cortou gastos com cargos comissionados, funções e secretarias.

    Reforço na LDO 2019

    O orçamento de Curitiba para 2019 é de R$ 8,878 bilhões. Desse valor, R$ 4,7 bilhões são patrocinados pela arrecadação do município. A União colabora com R$ 1,195 e o estado do Paraná repassa R$ 1,056 bilhão. Isso significa um aumento de receitas de 4,32% nas receitas correntes com inflação estimada em 4,04%. Ou seja, gerando recursos positivos para a cidade.

    Os dados da Prefeitura de Curitiba mostram que o “uniforme da arrecadação” vem crescendo ano a ano desde 2011. O ISS, por exemplo, saltou de R$ 1,066 bilhão em 2011 para R$ 1,246 bilhão em 2015. Essa arrecadação passou por dois anos seguidos de queda (2016 e 2017) e voltou a subir em 2018 para R$ 1,106 bilhão. Já o IPTU subiu de R$ 481 milhões em 2011 para R$ 675 milhões, sempre registrando altas. ITBI e IRRF se mantiveram estáveis, mais com crescimentos nessa década. Já a taxa do lixo, que foi separada e sofre forte reajuste em 2017 com o Pacote de Maldades, saltou de R$ 100 milhões em 2011 para R$ 162 milhões, na projeção de 2019, representando alta de 62%.

    O vereador professor Euller (PSD) questionou a bola furada da taxa de lixo. Ele disse que apesar da alta, a arrecadação foi menor do que a pretendida em R$ 64 milhões. “O que deu errado?”, criticou. Após o jogo da arrecadação de 2017, na coletiva sobre a LD, a superintendente Daniele disse que a gestão pode avaliar a retirada da taxa de lixo para a população mais pobre, mas sem detalhar se tem alguma iniciativa nesse sentido. Daniele admitiu que houve uma frustração na arrecadação, mas que não comprometeu as receitas.
    Contudo, a Agência Lupa, amarelou Greca neste argumento. Em dezembro de 2016, no último mês da administração Gustavo Fruet em Curitiba, a cidade tinha 492 cargos em comissão. Em janeiro de 2017, no primeiro mês de mandato de Greca, o número caiu para 270 cargos em comissão ativos na administração direta. Mas esse total voltou a subir. Em dezembro de 2017, atingiu 463 funcionários, de acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

    Servidores públicos na reserva

    Para a gestão de Greca, o grande centro avante da cidade é honrar os compromissos com fornecedores. Segundo a gestão, houve renegociação das dívidas. A Prefeitura também afirma que “escalou” na sua equipe o pagamento adiantado do 13º salário. No entanto, Daniela Regina dos Santos sonegou a informação de que não foram pagos reajustes dos servidores municipais. Eles estão sem receber desde março de 2016. Tampouco foi pago os novos planos de carreira.De acordo com o Sismuc, entidade que joga no time do funcionalismo municipal, as perdas do congelamento no período de março de 2016 a outubro de 2018 são de 9,3%.

    A vereadora Noemia Rocha (MDB) partiu para o ataque e questionou sobre o reajuste, uma vez que houve aumento de arrecadação por parte do município. Também indagou que investimentos públicos a prefeitura pretende fazer. Daniele chutou a bola pro mato ao afirmar que o aumento da arrecadação reflete no orçamento da saúde e da educação. Sobre o reajuste, disse que “a LDO prevê a regra que foi determinada na lei de responsabilidade fiscal, em que existe a condição para a ampliação”.

    Repondo a bola no jogo, o vereador Goura (PDT) argumentou que a regra não é clara. No tira teima, argumentou a necessidade de pelo menos a reposição da inflação, pois houve alteração para outubro e congelamento de salários. “Os servidores tiveram perdas”. A superintendente argumentou que não pode adiantar nada sobre a reposição. “Ainda não tenho posição sobre a data-base deste ano. O foco é garantir o atual pagamento", passou a bola Daniele Santos.

    Gastos com pessoal

    A Prefeitura de Curitiba destina para 2019 $ 4,212 bilhões para despesas com pessoal. Já a contratação de “outras despesas”, que a gestão não deixa transparente sobre o que seria, chega a R$ R$ 3,739,8 bilhões. A gestão reconhece que está dentro do limite prudencial que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os dados oficiais, atualmente, esse montante gira em torno de 46,51%. Em 2016, antes do congelamento de salários, essa percentagem chegava a 51,72%, sendo que a gestão de Rafael Greca passou a utilizar uma manobra fiscal que retirava recursos do transporte da arrecadação do município.

    A representante admite que a gestão de Rafael Greca não deve fazer investimentos em novos equipamentos públicos como escolas, cmeis, unidades de saúde e outras necessidades da população. Para Daniela Regina dos Santos, a foco da gestão Greca é apenas manter os equipamentos já existentes.

    A gestão Greca admitiu que teve que fazer cortes na saúde para “equilibrar as contas”. Em 2017, a gestão teve 20% de despesas para essa pasta. Já a educação ficou com 16,58% das despesas. Por outro lado, reservou R$ 835 milhões para obras. Esse recurso é utilizado para a Linha Verde, desalinhamento de estações e para fazer binários.
    Manoel Ramires
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