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  • 13/05/2018 Geral

    13 de maio: dia para reconhecer as lutas negras e combater o racismo

    13 de maio: dia para reconhecer as lutas negras e combater o racismo
    Foto: Juliana Mildemberg
    A data é voltada para relembrar as lutas pela liberdade e defender um projeto político para negros e negras

    Na canção 13 de maio, Caetano Veloso relata que em Santo Amaro, na praça do Mercado, os negros celebravam no dia 13 de maio o fim da escravidão. E que saudavam Isabel, “Isabé”. A canção, lançado em 2000, faz parte do álbum Noites do Norte, que foi premiado com o Grammy Latino, na categoria Melhor Álbum de Música Popular Brasileira.

    Será que o Caetano Veloso não pesquisou os livros de histórias para compor a música? A música contem ironia, mas  será que tais livros, na virada para o século 21, ainda reproduziam essa narrativa de que os negros saudavam a princesa Isabel? É fato que o cantor direciona o seu olhar para os festejos na sua cidade natal, mas é importante ressaltar que houve muita resistência em todos os cantos do país. E é por isso que é sempre importante reafirmar a importância da Lei 10.639, sancionada em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nove dias após a sua posse como presidente do Brasil.

    Assim como o cantor, a população brasileira tem o conhecimento de que a Lei Áurea, de 13 de maio de 1988, aboliu oficialmente a escravidão no país. No entanto, há muito a data não é comemorada pelo movimento negro. É sim, um dia nacional de denúncia contra o racismo. O remoto 13 de maio e o atual não são muito diferentes. Os negros recém-libertados de outrora ainda convivem com o preconceito e a discriminação racial. Deste modo, hoje é dia para combater essa prática que causa tanto mal a negros e negras. É dia para negros e não negros reconhecerem o protagonismo das lutas da população negra pela emancipação e liberdade, conduzidas pelos afrodescendentes e pelo movimento abolicionista.

    É dia de recordar, também, que o Brasil do regime escravocrata estava sendo pressionado pela Inglaterra, por questões comerciais, a assinar um documento para proibir a escravidão. Pressionava para que houvesse a substituição da mão-de-obra negra por trabalhadores assalariados. Todos devemos compreender que a luta neste dia é para relembrar que a abolição foi uma mera formalidade sem qualquer projeto político para a população negra recém-libertada.

    É nesse sentido que a educação se torna uma arma para romper esse ciclo de exclusão e para informar sobre a resistência negra. A escola é um lugar privilegiado para educar as nossas crianças e jovens e para se libertar da visão colonizadora contida na historiografia oficial. É por isso que é preciso fazer valer a Lei 10.639 e lutar sistematicamente pela sua implementação. A legislação estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

    Por isso, neste 13 de maio defendemos uma educação plural, que reconte a história da África e dos afrodescendentes e comprometida com o fim da desigualdade racial no Brasil. Também denunciamos o racismo estrutural, instituído culturalmente - e ainda presente na sociedade -  e o genocídio de jovens negros periféricos. Defendemos a construção de um projeto político para o povo negro, pois os 350 anos do regime escravocratas deixaram marcas que precisam ser superadas. Não podemos fingir que estamos numa democracia racial, mas devemos oportunizar acesso aos negros e negras as mesmas oportunidades para podermos, de fato, construir um pais com mais igualdade racial.

    Por Silvana Rego, servidora pública municipal da Secretaria Municipal da Saúde.

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