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  • 12/04/2018 Geral
    Porém.net

    Greca sufoca manifestações com interditos proibitórios

    Greca sufoca manifestações com interditos proibitórios
    Leandro Taques
    Prefeito tem utilizado a força da justiça como arma política

    Os apoiadores do ex-presidente Lula pretendiam ficar em frente a sede da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Mas um interdito proibitório solicitado pelo prefeito Rafael Greca (PMN), os expulsou do local, obrigando-os a recuar cerca de 200 metros do prédio. A remoção foi realizada de forma truculenta, com a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná atirando bombas e disparando balas de borracha no dia 7, logo após a chegada do petista.

    Afastados de seu líder, os movimentos sociais e partidos políticos têm realizados atos diariamente em uma esquina próxima a PF. Após uma faixa que isola o local, as pessoas vindas de caravanas de todo o país se acumulam em frente as casas, dormindo ao relento ou em barracas improvisadas. A imprensa, evidentemente, já relata que muitos moradores locais estão incomodados com essa presença. O discurso é de que os militantes são sujos ou perigosos. Por outro lado, parte da imprensa também mostra que moradores têm aberto suas casas, oferecendo água e comida em solidariedade à luta.

    O “conflito” poderia ser evitado se o prefeito de Curitiba não tentasse sufocar as manifestações populares. O interdito proibitório na rua calma de um órgão federal foi solicitado pelo município, mostrando que Greca quis tirar lasquinha da movimentação política. A artimanha foi criticada pela vereadora professora Josete (PT), que estava presente no momento em que foi utilizada força policial. “Infelizmente alguns gestores reforçam a política antidemocrática. Pedir um interdito proibitório na cidade é uma excrecência em um estado e uma cidade que se diz democrática. E o pior tem um juiz que assina embaixo. É um regime de exceção que se desdobra em todos os níveis, que agora quer impedir que pessoas se manifestem em favor de um projeto político”, criticou a vereadora.

    Os manifestantes seguem impedidos de se aproximar da Polícia Federal. O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAS) soliciou um habeas corpus coletivo para retirar a proibição da manifestação. O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a redistribuição do pedido para o órgão especial porque a governadora também foi apontada como autoridade coatora.

    Essa não é a primeira vez que Greca toma essa atitude. No depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em maio de 2017, a Prefeitura de Curitiba também havia tentado proibir as pessoas de se manifestarem. Nessa vez, Greca não queria que as pessoas se concentrassem em um terreno próximo à Rodoferroviária. Detalhe, pequeno detalhe, a ocupação não obstruía a via pública e ocorria em um terreno da União. A Prefeitura de Curitiba, obrigada a conciliar, afirmou à época que o “interdito proibitório contra acampamentos na cidade vale apenas para os locais públicos”, como registra o site Bem Paraná.

    Rafael Greca (PMN). Foto: Gibran Mendes/Porém.net


    Quem mais tem sofrido com a tentativa de impedir manifestações são os servidores públicos de Curitiba. Quando o prefeito encaminhou para a Câmara Municipal projetos de lei que congelavam salários e aumentavam alíquotas de saúde e previdência, foram expedidos quatro interditos proibitórios do Palácio Rio Branco e da Prefeitura de Curitiba. O prefeito também impediu a proximidade dos trabalhadores da Ópera de Arame, onde os projetos de lei foram votados. Todas essas tentativas de coibir as manifestações ocorreram com uso de violência estatal.

    Em maio de 2017, época em que se discutia o Pacote de Maldades e que a Câmara foi ocupada pelos trabalhadores pelo menos três vezes, uma vereadora de oposição acusou o prefeito Rafael Greca de alimentar o conflito. “O gestor está se isentando do debate e jogando a batata quente para essa casa. Foi pedida uma reunião com o prefeito e não foi conseguida. Os servidores são parte da cidade e são pessoas. Esses projetos mexem na vida deles enquanto servidores e cidadãos. Por isso, eles têm o direito de pedir a retirada dos projetos. A causa disso tudo, portanto, é o prefeito que não recebe os sindicatos”, direcionou Noemia Rocha (PMDB).

    Em um dos pedidos para proibir ocupações e manifestações populares, a assessoria jurídica de Greca alegou que a ocupação das ruas e praças da cidade configuram esbulho possessório. “Não se nega o direito à liberdade de manifestação e de reunião. Contudo, tais condutas ultrapassam o permissivo constitucional, tornando-se intolerável, uma vez que a população curitibana está impossibilitada de transitar no local, causando transtornos e problemas na circulação de pessoas e veículos”, argumentou a assessoria em 19 de maio de 2017. Além de impedir a manifestação, o prefeito ainda pediu multa de R$ 100 mil, como forma de estrangular financeiramente o movimento.

    Servidor é agredido por PM ao tentar impedir votação do Pacote de Maldades. Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

    Para o advogado Ludimar Rafanhim, que defende o Sismuc (Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba), o governo municipal tem trocado o diálogo pelo autoritarismo. “A represália do Município de Curitiba nada mais faz do que ampliar as dificuldades de negociação com o Sindicato, uma vez que trata a causa abrangendo o direito de todos os servidores municipais de Curitiba. Ao mesmo tempo representa descaso, enquanto que o que se espera da Administração Pública é tolerância”, argumentou em uma apelação com relação a ocupação da Câmara Municipal de Curitiba.

    O advogado ainda considera que Greca tem utilizado ações na justiça como arma de repressão, independente do movimento.

    “O INTERDITO PROIBITÓRIO TEM SIDO USADO COMO INSTRUMENTO PARA REPRIMIR OS MOVIMENTOS SOCIAIS, SEJAM SINDICATOS OU MOVIMENTOS POPULARES. OS GOVERNOS E OS PATRÕES, AO INVÉS DE NEGOCIAR COM OS TRABALHADORES, PREFEREM IMPEDI-LOS DE FAZER A MANIFESTAÇÃO. OCORRERAM CASOS QUE ATÉ ASSEMBLEIAS FORAM IMPEDIDAS DESSA FORMA. O QUE GRECA FEZ EM 2017 É UM EVIDENTE SINAL DA JUDICIALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS”, ANALISA.


    A aversão de Greca a manifestações não se restringe apenas ao PT e aos movimentos sociais. O prefeito também interferiu em negociações entre a Força Sindical e empresas localizadas na CIC, segundo Nelson da Força. Greca tentou impedir que o sindicato trancasse a rua por horas para poder realizar assembleia dos metalúrgicos. Ironicamente, o prefeito também foi responsável por acabar com o acampamento da Lava Jato, em frente a 13a Vara Federal de Curitiba, onde trabalha o juiz de primeira instância, Sérgio Moro. Em 24 de janeiro de 2018, os lava-jateiros foram notificados pela gestão municipal por uso irregular do espaço. Há meses eles ocupavam um bem público, o que é proibido. A saída também ocorreu porque os lutadores contra a corrupção estavam utilizando de comércio ilegal e vendendo produtos sem recolher impostos.


    Já Greca, que em 29 de abril de 2015, condenou o interdito proibitório e a violência do governador Beto Richa (PSDB) contra os professores estaduais, aprendeu bem com seu novo padrinho em como governar contra o povo.

    Manoel Ramires
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