Notícias

Imprimir
  • 27/05/2019 Na Pauta

    Venha lutar contra a Lei da Mordaça!

    Venha lutar contra a Lei da Mordaça!
    Arte: Ctrl S
    Projeto de Lei Escola Sem Partido será votado nesta terça-feira (28) na ALEP
    Na tarde desta terça-feira, dia 28 de maio, o Projeto Escola Sem Partido será votado em plenário na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

    Assim como nos mobilizamos nas votações que ocorreram na Câmara Municipal, convocamos as servidoras e servidores municipais para somarem forças no protesto contra a aprovação desse projeto inconstitucional. A concentração será na ALEP e terá início às 14h.

    Essa é mais uma tentativa de aprovar uma lei que ataca diretamente o trabalho dos profissionais da educação, cria um cenário de intimidação entre professor e aluno, e precariza ainda mais o ensino público de qualidade. A bancada conservadora e aliada ao governo, que já mostrou que a educação não é prioridade, alega que defende um ensino “imparcial” nas escolas.

    No entanto, a verdade é que o projeto Escola Sem Partido defende um único lado, abre uma brecha perigosa de censura para todos os tipos de pensamento e inibe o ensino de conteúdos importantes para a formação humana. Além disso, um projeto similar ao projeto em tramitação na ALEP já foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público do Paraná, que apontou diversos vícios e inconstitucionalidades.

    Histórico na Câmara Municipal

    No âmbito municipal, o Poder Judiciário do Estado do Paraná concedeu uma liminar que barrou a votação do Projeto de Lei Escola Sem Partido em Curitiba em junho de 2018. Desde então, a Prefeitura vem sofrendo derrotas consecutivas na Justiça, na tentativa de derrubar a liminar que suspende a tramitação do projeto.
    Imprensa SISMUC/SISMMAC
Voltar para o Índice

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
Rua Nunes Machado, 1577 - Rebouças, Curitiba - PR. CEP: 80220-070     Fone/Fax: (41) 3322-2475 | (41) 98407-4932     E-mail: sismuc@sismuc.org.br

DOHMS