Notícias

Imprimir
  • 11/06/2019 Educação

    Ataques à educação infantil mostram que é preciso unir a categoria

    Ataques à educação infantil mostram que é preciso unir a categoria
    Repórter da base
    Resultado da mesa de negociações mostra que Gestão continua intransigente e que os ataques continuarão

    Promessas de orientações e respostas negativas marcaram as mesas de negociações da pauta específica dos professores de educação infantil. Foram dois encontros, um na segunda-feira (10) e outro nesta terça-feira (11), para tratar da pauta da categoria.

    A orientação para que as direções de CMEIs convidem os professores, que convivem com as crianças de inclusão, para participar de reuniões com as equipes do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE) foi um dos poucos avanços conquistados na mesa de negociações. A regra é a reunião acontecer com pedagogo, diretor e equipe do DIAEE sem participação do professor, fazendo com que o assunto seja tratado de forma superficial, pois não considera a percepção do professor que convive com a criança.

    Desculpas orçamentárias foram a resposta para não promover a equiparação da carreira do professor de educação infantil com o magistério, pauta recorrente da categoria que possui a mesma exigência inicial da carreira. Foi a resposta também para não promover avanços na carreira e nem contratar novos profissionais.

    A gestão negou a possibilidade de professor de educação infantil assumir as turmas de Pré em escolas, a exemplo do que acontece com os professores de Docência I que atuam em CMEIs. A resposta é que abriria brecha para isonomia salarial com o magistério, o que no momento não é de interesse da administração municipal.

    Durante a reunião, o SISMUC repudiou a criação do novo cargo de auxiliar de educação infantil, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). O sindicato entende que o professor é o responsável pelo atendimento de crianças e não concorda com a substituição do profissional por um auxiliar que não precisa ter qualificação técnica. O SISMUC sugeriu que o Conselho reveja a posição que contraria outras deliberações do próprio CME e solicitou que a administração não crie este novo cargo.

    Também não foi aceita a reivindicação para alterar a legislação de forma que LTS não seja considerado fator de perda de direito a licença prêmio. A gestão, de forma truculenta, disse que são abusivos os LTSs, principalmente na Educação. A administração afirmou que existe um sistema onde os médicos peritos fazem acompanhamento do paciente e dependendo do atestado apresentado consideram abusivo, e por isso tem reduzido o período de LTS. O SISMUC considera que a gestão, na realidade, está penalizando os servidores sem comprovar a prática "abusiva" . O sindicato lembra aos servidores que, quando não aceitarem a redução da LTS podem pedir uma segunda avaliação e devem fazer a denúncia no sindicato.

    Precarização

    O SISMUC também solicitou a aplicação do dimensionamento de professores de educação infantil nos CMEIs, conforme o Plano Municipal de Educação de Curitiba, pois são comuns as situações de professores com grande número de crianças em sala em função das faltas e situações de LTS. Conforme a administração, nessas situações a orientação é para que diretor e pedagogo entrem em sala, o que não acontece.

    Ainda durante as negociações o sindicato relatou a falta de formação para os membros dos Conselhos dos CMEIs e sugeriu ações para conscientização da comunidade sobre a importância dos Conselhos. Mesmo com renovação a cada 2 anos, há muita ausência dos pais nas reuniões que acontecem em horário comercial, o que e muitas vezes inviabiliza a participação dos mesmos.

    A situação da educação infantil vem sendo precarizada pela Gestão Greca. O fechamento de turmas de berçário, a demora na reposição do quadro funcional são questões que estão adoecendo a categoria. A administração reconhece que há grande procura da população pelo serviço, mas alega falta de orçamento para ampliar o atendimento e colocar os CMEIs que estão com salas fechadas para funcionar.

    Luta 

    O impedimento da visita do sindicato em alguns equipamentos foi outro tema discutido durante a mesa. Tem ocorrido casos pontuais onde o SISMUC não está podendo entrar sem acompanhamento de chefia, o que pode configurar prática antissindical. Durante a reunião o sindicato solicitou a possibilidade de além de fazer as visitas de rotina, poder haver reunião coletiva com os trabalhadores na unidade, o que a administração se comprometeu em orientar as direções para que permitam a reunião previamente combinada.

    A não participação do sindicato nas Comissões Técnicas que estão estudando os planos de carreira também foi questionada nesta mesa pela direção do SISMUC. A Prefeitura disse que não vê a necessidade de participação do sindicato, porque são estudos técnicos, e que contam com a participação de profissionais da base. O SISMUC, representante legal dos servidores, desconhece quem são os trabalhadores que estão nas diferentes comissões.

    Sobre o recebimento do Difícil Provimento não houve avanços. A Prefeitura informou que iniciou estudos técnicos para definir critérios mais abrangentes para a concessão do benefício que se estende também para outras secretarias, com regras diversas. O servidor que recebe o benefício e mora próximo do local de trabalho corre o risco de perder o difícil provimento, um dos critérios é a distância a ser percorrida pelo servidor de sua residência até o local de jornada. Não há previsão para conclusão do estudo "técnico" da Prefeitura.



    O fim da dupla penalidade para o servidor, quando responde a processo administrativo, e que impede o crescimento na carreira do professor de educação infantil foi um ponto questionado, sem avanço. A Prefeitura justificou que as penalidades não acontecem facilmente, e que não penalizar estaria incentivando a postura inadequada do servidor. A administração ainda ressaltou que “merece crescer os melhores servidores”, mostrando que essa gestão é adepta da meritocracia, e não explica os critérios que determinam o perfil deste “melhor servidor”. Diante desta resposta o SISMUC questionou se o critério de meritocracia é o utilizado para os cargos indicados, visto que nem sempre são as pessoas mais habilitadas que ocupam os referidos cargos.

    As pautas para melhores condições de trabalho dos professores de educação infantil foram debatidas, mas foram poucas as conquistas. Somente a união dos servidores poderá garantir vitórias.

    Nesta sexta-feira, 14 de junho, os servidores públicos municipais de Curitiba deliberaram pela participação na Greve Nacional contra a reforma da previdência e contra os cortes na educação. Junte-se na luta que é de todos. Só a luta garante vitórias.

    Imprensa SISMUC
Voltar para o Índice

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
Rua Nunes Machado, 1577 - Rebouças, Curitiba - PR. CEP: 80220-070     Fone/Fax: (41) 3322-2475 | (41) 98407-4932     E-mail: sismuc@sismuc.org.br

DOHMS