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  • 18/04/2018 Formação

    Vereador Goura quer reabertura das galerias da Câmara Municipal

    Vereador Goura quer reabertura das galerias da Câmara Municipal
    Servidores protestam na CMC contra congelamento de salários. Foto: Andreia Rosendo
    Sindicatos e movimentos estão impedidos de assistir sessões do legislativo de Curitiba no local

    O ano de 2017 foi marcado por grandes conflitos dos vereadores de Curitiba com a população e servidores municipais. O Plano de Recuperação do município, também conhecido como Pacote de Maldades, retirou direitos, aumentou impostos e congelou salários. Para ser aprovado o pacotaço, as galerias do prédio Rio Branco foram fechadas, proibindo a presença de público. A decisão foi tomada após pelo menos três ocupações do local. Quase um ano depois, o vereador da oposição, Goura (PDT) apresentou “requerimento de Pedido de informações oficiais internas”.

    Até hoje, as galerias da Câmara Municipal estão fechadas. Isso significa que nenhum cidadão pode assistir as sessões da parte de cima do prédio. Resta apenas um pequeno espaço atrás do plenário, onde imprensa, seguranças, assessores parlamentares e população são separados por uma parede de vidro. Para o vereador Goura, essa restrição inibe a participação das sessões, ferindo a democracia. No pedido de reabertura, ele enfatiza que um dos princípios da Administração Pública é o da publicidade. Ou seja, os entes e órgãos públicos têm o dever de promover o acesso dos cidadãos aos atos do poder público.

    Tal restrição não diz respeito apenas aos cidadãos. Há menos de 10 (dez) vagas no ambiente do plenário para os assessores parlamentares acompanharem as sessões, desde tal data. Destarte, há necessidade urgente de medidas que possibilitem aos cidadãos e servidores acompanharem, de forma adequada, as sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba, bem como as reuniões das comissões desta Casa legislativa”, cobra na proposição n° 064.00009.2018.

    O vereador explica que o requerimento é um pedido dos sindicatos e movimentos sociais, que se sentem impedidos de fazer a fiscalização adequada do legislativo. Atualmente, o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) discute com a Prefeitura de Curitiba na justiça sobre interditos proibitórios por conta das ocupações.

    Para Soraya Cristina Zgoda, coordenadora de comunicação do Sismuc, o fechamento das galerias é mais uma mostra da “democracia de aparência” do atual legislativo de Curitiba. Ela lembra que as ocupações só ocorreram porque a Casa votou projetos que mudavam a vida dos servidores e da população em regime de urgência. “As galerias devem ser reabertas em nome da democracia. Os vereadores sabem que faz parte do jogo democrático a mobilização e a pressão. Eles não podem abrir a Casa do Povo apenas para aplausos e homenagens. A Câmara tem que receber as vaias e criticas como qualquer democracia sólida”, critica.

    Laudo bombeiros

    As galerias do Palácio Rio Branco estão fechadas desde setembro de 2017. À época, o argumento era de risco para as pessoas, caso o local fosse ocupado. Segundo o perito Norimasa Ishikawa, as escadas, que são o único acesso às galerias, apresentam “muita incidência de organismos xilófagos”, mas não detalha o tipo de inseto, podendo ser cupins. Para ele, “a resistência das peças, principalmente os degraus, ficarão reduzidas (sic)”.

    De acordo com a Câmara Municipal, embora as galerias estejam fechadas, as pessoas podem acompanhar as sessões no espaço atrás do plenário, convidados no espaço ao lado das sessões e a população de maneira geral pelas redes sociais e transmissões ao vivo via Youtube.

    Manoel Ramires
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