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  • 06/09/2017 Institutos

    Sismuc conquista devolução de descontos na greve do pacotaço

    Sismuc conquista devolução de descontos na greve do pacotaço
    Joka Madruga
    Gestão pagará em folha suplementar no dia 15 valores referentes há oito dias de paralisação

    A direção do Sismuc conseguiu uma importante vitória nesta quarta-feira (06). Em reunião com representantes da Prefeitura de Curitiba ficou definido que a gestão vai devolver os recursos financeiros realizados por causa da greve contra o pacotaço. Uma folha suplementar deve ser gerada até o dia 15 de setembro definindo a reposição. O acordo ocorre após ficar definida a necessidade de reposição para que sejam atingidos os 200 dias letivos mínimos. Ocorre também após o Sismuc conquistar na justiça uma liminar que revertia o desconto referentes aos oito dias de paralisação.

    Na reunião com o secretário interino de recursos humanos, Heraldo Alves das Neves, ficou definido que “será realizado o pagamento e devolução dos descontos em virtude dos dias de greve em folha suplmentar no dia 15 de setembro de 2017 para todos os servidores da base sindical do Sismuc”, informa a ata.

    O acordo ocorre após a desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes conceder liminar favorável à ação do Sismuc. Ao analisar a documentação referente às paralisações do mês de março e de junho, afirmou que o sindicato apresentou os requisitos necessários para a obtenção da liminar. “Verifica-se, portanto, presentes os requisitos autorizadores da Concessão parcial de antecipação de tutela a fim de determinar que a Prefeitura Municipal de Curitiba se abstenha de atribuir falta e, consequentemente realizar descontos salariais em relação a todos os servidores municipais que aderiram as paralisações do corrente ano”, declarou a desembargadora.

    Em contrapartida, os servidores terão que repor os dias paralisados. “Os cmeis estarão abertos para as turmas que não tiveram aulas. (Isso ocorrerá aos) sábados das 7h30 as 12h30 com crianças garantindo café da manhã e almoço, intervalo de uma hora, retorno às 13h30 para atividades de desenvolvimento e planejamento de aula”, define o acordo. Nas unidades em que ocorreram o cumprimento do dia letivo, mas com servidores que aderiram à greve, haverá o remanejamento para outros equipamentos dentro da mesma regional.

    O direito também é ampliado para servidores de outras secretarias, desde que da base do Sismuc, que lutaram contra o pacotaço. “Cada secretaria/autarquia/fundação estabelecerá os critérios da reposição juntamente com a secretaria de Recursos Humanos e sindicato”, estabelece. O prazo máximo para a reposição é o primeiro semestre de 2018.

    Para Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, a recuperação desses valores traz um fôlego aos servidores, principalmente em uma conjuntura de crise econômica. “Para a categoria, é mais interessante que o processo seja finalizado agora. Com isso, se passa a limpo a questão funcional dos trabalhadores e impede que a prefeitura possa recorrer da decisão conquistada pelo Sismuc”, esclarece.

    A conciliação sobre a greve foi tema abordado durante as três reuniões do conselho de representantes que ocorreu na terça-feira (05). O mesmo ocorreu nas reuniões do Coletivo de Trabalhadores Administrativos, Saúde e FCC e vai acontecer nos coletivos de Trabalhadores da Educação e Professores de Educação Infantil. No próximo dia 11, às 19h00, o Sismuc realiza uma assembleia justamente para tratar das ações judiciais que a entidade move contra a Prefeitura de Curitiba.

    Manoel Ramires
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