Na Pauta

  • 22/10/2019 Educação

    Direções dos Sindicatos discutem sobre o novo Fundeb em evento da UFPR

    Direções dos Sindicatos discutem sobre o novo Fundeb em evento da UFPR
    Foto: Repórter da Base
    Evento aconteceu no Dia do Professor e discutiu o futuro do financiamento da educação no país

    Na última terça-feira (15), as direções do SISMMAC e do SISMUC participaram do Dia D Educação, promovido pelo setor de Educação da UFPR, para discutir propostas e novas possibilidades para a área educacional. O tema da edição deste ano foi "O novo FUNDEB: desafios para o financiamento da Educação Básica".

    O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica e, de acordo com aLei 11494/2007, se estenderá até 2020. Por isso, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado projetos de emenda à constituição paratornar esse fundo permanente e ampliar a margem de complementação da união, que hoje é de 10% para todos os municípios, para até 40% e trazer maior equidade na redistribuição para municípios com menor arrecadação.

    O Senador Flávio Arns, que é da comissão de Educação do Senado, e relator de um dos projetos que está no Senado, era um dos convidados do evento e apresentou dados sobre os projetos de lei levantando a bandeira da defesa da educação de qualidade, o que é muito contraditório frente a seu voto a favor da Reforma da Previdência.

    Para pressionar o senador, as direções dos Sindicatos reforçaram que vários elementos impactam no financiamento da educação, inclusive a Reforma da Previdência, porque os profissionais da educação que iriam se aposentar, e ir para a folha de pagamento do INSS ou dos Fundos Próprios, não vão mais e permanecem na ativa. Além disso, os profissionais se aposentarão com idade mais avançada, o que compromete significativamente a qualidade da educação, pois os índices mostram que cada vez mais os profissionais da área educacional têm adoecido devido as péssimas condições de trabalho e a falta de valorização.

    As direções dos Sindicatos também abordaram a questão da dívida pública, que absorve praticamente metade do orçamento da União e é destinado para grandes empresários e bancos.

    Outro convidado do evento foi um professor de uma escola da rede estadual de Curitiba, que apresentou informações de como o dinheiro “chega” nas escolas e como ele consegue manter a unidade atendendo os alunos. Ele usou como exemplo a verba para a alimentação escolar que recebeu em torno de R$300,00 no primeiro semestre, o que é uma irresponsabilidade por parte do Estado diante da comunidade carente atendida por essa unidade e tantas outras.

    Continuamos firmes na luta pela qualidade da educação e sobrevivendo diante do desmonte dos serviços públicos em todas as áreas. Vamos conscientizar a população de seus direitos e buscar essa UNIÃO que faz a FORÇA!

    Imprensa SISMUC/SISMMAC
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