Na Pauta

  • 04/04/2018 Na Pauta
    Confetam

    Agentes comunitários comemoram vitória após derrubada de vetos que regulamentam a profissão

    Agentes comunitários comemoram vitória após derrubada de vetos que regulamentam a profissão
    Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    Várias entidades que representam os agentes de saúde e endemias se reuniram no Congresso para acompanhar a votação

    Após pressão dos profissionais da saúde, o Congresso derrubou ontem, dia 3, vários vetos ao projeto de lei (Lei 13.595/2018) que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Dos 16 vetos aprovados no Senado no final de 2017, apenas três permaneceram.

    Os agentes terão que notificar casos suspeitos de zoonoses às unidades de saúde e epidemiológicas. Os estados e municípios terão que ofertar curso técnico com carga horária mínima de 1.200 horas para os agentes. Também permanece o veto em que obriga a regularização de vínculo direto entre os agentes e os órgãos de saúde.

    Caravanas de diversos estados e entidades representativas dos agentes comunitários de saúde e endemias participaram durante todo o dia de atividades em Brasília, acompanhando a votação dos vetos da lei, no Congresso Nacional. Depois, eles se reuniram com o presidente, Michel Temer, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

    Segundo o presidente da Fenasce (Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias), Luís Cláudio, a derrubada do veto foi uma grande vitória para a categoria. Mas, lamentou o fato de Temer não ter citado o reajuste do piso salarial dos agentes.

    Um dos vetos derrubado foi o que prévia que os agentes deveriam morar na mesma comunidade em que trabalham, o que impedia do profissional comprar uma casa em outra localidade, por exemplo.

    Lei Ruth Brilhante

    A lei 13.595/2018 leva o nome de Ruth Brilhante em homenagem a essa mulher, que era militante e símbolo de luta em defesa dos agentes de saúde do Brasil. Ruth faleceu em maio de 2017, após um acidente de moto.

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